BARRA DO ROCHA SERÁ A PRIMEIRA DO BRASIL A TER RECURSO DO FUNDEB DESCENTRALIZADOS
Barra do Rocha será a primeira do Brasil a ter recursos do FUNDEB descentralizados
Um
novo capítulo na luta pela organização do setor público municipal em
Barra do Rocha acontece após o prefeito Jônatas propôr uma comissão
envolvendo a APLB Sindicato, Câmara de Vereadores e o secretário
municipal Antônio Luis visando dar a esta comissão amplos poderes para
gerenciar os recursos do FUNDEB.
Houve
rejeição por parte da comissão representativa da categoria do
magistério e demais membros à proposta do prefeito. A bem da verdade,a
insuficiência de recursos municipais para a gerência desse setor é de
conhecimento público e notório.
Ainda
assim, Jônatas não abandonou a idéia e surgiu com uma nova proposta
para a descentralização da pasta. Desta vez, propõe o próprio secretário
assumir a gerência descentralizada ( como já existe na Saúde do
município ) dos recursos da Educação. O mesmo deverá ser feito com os
recursos públicos da Ação Social.
Para
tanto, o gestor anuncia que já está consultando a sua assessoria
jurídica a fim de propôr projeto de Lei à Câmara Municipal visando
formalizar a proposta. Com isso, as secretarias deverão ter
conhecimento mais ampliado da realidade financeira do município e
poderão realizar projetos e ações mais eficientes, trazendo, em tese,
mais qualidade ao serviço público.
Em
contato com o IPIAU ON LINE, o prefeito informou que as pendências
financeiras passadas das referidas secretarias não constam da
proposta, uma vez que deverão ser assumidos pelo poder público. Cada
secretário assumirá sua pasta enxuta e passará a gerenciar com
independência , passando o prefeito a ser um fiscalizador. A proposta é
inédita em nível Brasil e pode abrir um novo precedente no sistema de
administração regional.
Ipiaú Online
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