As instituições parceiras contaram com presença de gestores, organizações sociais e
imprensa dos municípios de: Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga,
Macaúbas ,Ibitiara ,Rio de Contas, Paramirim, Rio do Pires, Tanque Novo. O
diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, ressalta a importância do comparecimento:
“Atualizar os limites territoriais com base nos limites administrativos
vigentes vai aportar segurança jurídica para os municípios e facilitar o
planejamento das ações governamentais, os repasses de recursos federais, a
realização de serviços e obras de todos os órgãos da administração pública e a
construção de índices e dados socioeconômicos”.
A última vez que
os limites das cidades baianas foram definidos foi em 1953, quando o Estado
tinha apenas 150 municípios. Atualmente são 417. A legislação previa que
deveriam ser realizadas revisões territoriais de cinco em cinco anos, mas não
tinha sido realizada nenhuma até a aprovação da Lei 12.057, de autoria do
deputado estadual João Bonfim, em janeiro de 2011.
A previsão da
SEI é de que o novo mapa territorial do estado esteja concluído até 2014. Até o
momento, os Territórios de Vitória da Conquista, Itapetinga e Sertão Produtivo
foram finalizados, e os Territórios do Litoral Sul, Costa do Descobrimento,
Extremo Sul e Velho Chico tiveram os trabalhos iniciados. “O trabalho é
meticuloso, extremamente objetivo, realizado dentro da legalidade e respeitando
os critérios de imparcialidade e predomínio do interesse público. Seguimos a
determinação da Lei, que aponta a prevalência do pertencimento da população e
dos limites administrativos”, explica Geraldo.
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Parabéns nengo!!!! Você é muito competente, que pena que é tão pouco aproveitado nessa cidade, sei da sua competência, e admiro muito seu trabalho. Parabéns!!
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