ELEIÇÕES 2012: CANDIDATOS JÁ PODEM ENVIAR A SEGUNDA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Eleições 2012: Candidatos já podem enviar a segunda prestação de contas
Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos já podem enviar a
segunda prestação parcial de contas ao Tribunal Regional Eleitoral.
As parciais deverão ser enviadas pela internet, através do SPCE (Sistema
de Prestação de Contas Eleitorais), sistema específico para esse fim,
que se encontra disponível na página do TRE através do link www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarios .
O prazo se estende do dia 28 de agosto ao dia 2 de setembro, de acordo
com o artigo 60 da resolução 23.376/2012 do TSE, que trata de
arrecadação e aplicação de recursos de campanha e prestação de contas.
As parciais têm a finalidade de divulgar a movimentação financeira
parcial de campanha na internet, para que a população, os partidos e
candidatos tenham acesso às contas.
André Cabral, chefe da Seção de Contas Eleitorais Partidárias (Secep),
esclarece: “o envio das parciais é obrigatório e, caso não sejam
enviadas ou os dados estejam divergentes na prestação final, ficarão
para exame do juiz eleitoral que poderá julgar pela desaprovação ou não
das contas”
Ana Emília Taigy, coordenadora de controle interno informou que, “as
prestações finais de contas deverão ser entregues nos cartórios
competentes até o dia 6 de novembro, para aqueles que disputam apenas o
primeiro turno, e até 27 de novembro para os que disputam o segundo
turno” alertou a coordenadora.
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