MPF PEDE PRISÃO DE DONO DE RÁDIO PIRATA
MPF pede prisão de dono de rádio pirata
O Ministério Público Federal na Bahia
denunciou um cabeleireiro que mantinha rádio clandestina dentro do salão
de beleza, no bairro da Liberdade, em Salvador.A rádio Stillo FM 95.3
funcionava sem a devida autorização da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) e foi lacrada pelas autoridades. A descoberta
ocorreu em 3 de novembro de 2010, durante fiscalização da Anatel.Em
junho de 2011, servidores da Anatel e policiais voltaram ao local e
apreenderam um transmissor de FM caseiro. Segundo os promotores, o salão
era utilizado para disfarçar a rádio clandestina. O MPF informa que o
denunciado confessou ser responsável pela emissora. No local, os
policiais encontraram um poster com a frase “Eu tenho orgulho de ser
radialista”. Em um cartão de visita apreendido pela polícia, o
cabeleireiro aparece sorridente ao lado da frase “Gravamos vinhetas para
comerciais” e, logo abaixo, “Rádio Stillo FM 95.3”. Por meio do
procurador da República André Luiz Batista Neves, o MPF requer que o
cabeleireiro seja condenado às penas previstas no artigo 183 da Lei nº
9.472, “detenção de 2 a 4 anos, aumentada da metade se houver dano".As
emissoras clandestinas causam interferência na operação das rádios
regulares, provocam mistura de sinais e interferem no controle do
tráfego aéreo. Esta interferia nos sinais da rádio Nordeste FM 95.3 de
Feira de Santana.
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