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BARBOSA PODE EXECUTAR AS PENAS DA AÇÃO DO MENSALÃO


Barbosa pode executar as penas da ação do mensalão

A execução das penas dos 25 condenados no julgamento do mensalão pode ter de ser feita pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, em vez de ser terceirizada para juízes da primeira instância pelo país.Nos bastidores do STF, essa tese ganha força e foi apresentada pelo decano da corte, Celso de Mello.O ministrou encontrou um entrave regimental para que essa atribuição fique com magistrados estaduais ou federais.A ideia inicial, inclusive já acolhida por Barbosa, era que esses juízes ficassem com a tarefa de determinar, por exemplo, onde as penas serão cumpridas ou quem dos condenados teria o direito a eventuais benefícios, como a progressão de um regime fechado para um semiaberto.

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