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UNIVERSIDADES FEDERAIS NÃO CUMPREM METAS


Universidades federais não cumprem metas

A expansão das universidades federais aumentou as matrículas e o quadro de professores nas instituições mantidas pelo governo, mas pouco ou nada contribuiu para melhorar um dos principais indicadores de eficiência no ensino superior: a quantidade de alunos por docente nos cursos de graduação. Consideradas apenas as turmas presenciais, a proporção oscilou negativamente de 11,2 para 11 alunos por professor, no período de 2001 a 2011, conforme o censo do Ministério da Educação (MEC). Foi justamente por considerar essa taxa baixa que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu prazo de cinco anos para que as universidades federais atingissem a média de 18 alunos por docente. Lula fez isso em 2007, ao lançar um programa bilionário de investimentos destinados a ampliar a rede federal de ensino superior. Naquele ano, o MEC informou que a proporção de estudantes por professor era de 10 para 1, menor até do que a verificada em 2001. A exigência de aumento do número de alunos por professor foi incluída no decreto de criação do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que estipulou a marca de 18 estudantes por docente. A medida seria uma contrapartida das universidades à liberação de novos recursos. Ou seja, o governo daria mais dinheiro em troca de maior produtividade. Desde 2008, levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do GLOBO mostra que foram pagos ao menos R$ 2,9 bilhões somente pelo programa. O mesmo decreto, porém, encarregava o MEC de estabelecer parâmetros para o cálculo da proporção de alunos por professor. O argumento era o de que não se poderia simplesmente dividir o número de alunos pelo de docentes, como faz o Censo da Educação Superior, uma vez que não se deve atribuir o mesmo peso a profissionais com carga horária distinta: dedicação exclusiva, 40 ou 20 horas semanais. Sem falar nos professores que lecionam em cursos de mestrado e doutorado, atendendo turmas necessariamente menores e desenvolvendo pesquisas.

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