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PREFEITOS BAIANOS DECIDEM ADERIR À MOBILIZAÇÃO QUE FECHARÁ PREFEITURAS EM ABRIL


A presidente da UPB, Maria Quitéria, A presidente da UPB, Quitéria, anuncia o fechamento das prefeiturasDurante reunião na sede dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta terça-feira (4), prefeitos representantes de consórcios intermunicipais e associações regionais, liderados pela prefeita de Cardeal da Silva, e líder da UPB, Maria Quitéria (PSB), definiram o planejamento de ações da entidade para 2014 e, decidiram, de forma unânime, pela continuidade das mobilizações em defesa da autonomia e da ampliação de recursos para os municípios. Ficou acordado, ao fim da reunião, que no dia 11 de abril os gestores irão aderir ao movimento nacional, que resultará no fechamento de prefeituras de todo o Brasil, assim como a paralisação que ocorreu aqui no estado em outubro de 2013, mas, desta feita, ocorrerá com atos simbólicos nas capitais. Na Bahia, nesta data, está previsto que as prefeituras fecharão as portas e os prefeitos levarão servidores e munícipes até Salvador. Caberá às entidades estaduais organizarem este movimento com o apoio das associações microrregionais de municípios. Os prefeitos irão se reunir no auditório da UPB, com deputados federais e estaduais para discutir problemas municipalistas, segundo informações da entidade. A presidente Maria Quitéria Mendes afirmou que o ato será realizado com o intuito de denunciar a crise financeira das administrações municipais. “Hoje, as prefeituras têm por obrigação legal a vinculação de 49% da receita gastos com demandas de educação, saúde, câmaras municipais e PASEP, sobra pouco para o prefeito ter a autonomia de investir em infraestrutura. Por esse motivo, estamos sistematicamente reivindicando uma maior fatia no bolo tributário”, disse Quitéria. Os gestores públicos municipais reivindicam do Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que amplia em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).*Nota do Blog Marcos Frahm

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