Uma quadrilha que desviava cartões de crédito diretamente dos Correios e
fazia compras no mercado utilizando os dados das vítimas foi condenada
pela 12ª Vara da Justiça Federal no Ceará. O chefe do bando recebeu a
pena de mais de 12 anos de prisão em regime, inicialmente, fechado.
Entre os condenados estão servidores públicos da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT) e um policial civil.
Ao todo, 17 pessoas foram sentenciadas pelos crimes
de estelionato, peculato e falsificação de documentos públicos.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), a
fraude provocou prejuízo de mais de dois milhões de reais aos clientes
titulares dos cartões de crédito desviados; à Caixa Econômica Federal; a
outros bancos comerciais; e à ECT, responsável pela entrega dos cartões
aos clientes.
Segundo o MPF, o grupo desviou cerca de mil cartões de crédito e débito,
extraviando correspondências dos Correios. A seguir, eram
confeccionados documentos fraudulentos em nome das vítimas. Por fim, os
cartões eram repassados para os demais membros da quadrilha, que
efetuavam compras no mercado. Cada funcionário dos Correios recebia R$
150 por cartão que era desviado.
Condenados
José Murilo Demétrio Passos, apontado como um dos chefes do grupo, terá
de cumprir 12 anos, dois meses e 20 dias em regime fechado, além de
multa. Além dele, Francisco Vieira de Menezes foi condenado a 11 anos,
um mês e dez dias e Alexsandro De Sousa Nascimento, condenado a oito
anos e seis meses, também foram considerados como os ´mentores´ do grupo
e devem iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
Já Francisco Anderson Rebouças Freitas, condenado a seis anos e oito
meses; Carileni Lopes Carvalho, a seis anos e seis meses; Mavignier
Sampaio Vale, sentenciado a cinco anos, seis meses e 20 dias; José Edson
Da Cunha Dos Santos, apenado com cinco anos e dois meses; Marcos
Roberto Menezes Passos, que pegou quatro anos, cinco meses e 10 dias; e
Yani de Serra Lopes, que também recebeu a pena de quatro anos, cinco
meses e 10 dias, deverão cumprir as sentenças em regime semiaberto.
Por sua vez, Darciane Olívia de Oliveira Menezes, apenada com três anos e
quatro meses e Lindemberg Alves do Nascimento, condenado a três anos,
dois meses e 12 dias, cumprirão a decisão judicial no regime aberto,
prestando serviços à comunidade para pagar suas dívidas para com a
Justiça.
Já o ex-policial civil Claudenilton de Queiroz Souza foi exonerado do
cargo e cumprirá três anos, um mês e 15 dias em regime semiaberto.
Os membros do grupo que eram funcionários dos Correios à época dos
crimes, foram exonerados dos cargos. São eles Odirley Rosa De Aragão,
apenado com sete anos e seis meses; Frederico Barbosa De Sousa,
sentenciado a seis anos e seis meses; Francisco Hélio Tomé Carvalho,
condenado a cinco anos de reclusão; Francisco Fagner de Sousa Delfino,
apenado a cinco anos; e Eduardo Muller de Oliveira Cordeiro, que pegou
dois anos e dois meses. Todos os ex-funcionários públicos cumprirão as
sentenças judiciais em regime semiaberto.
Trabalhos
As investigações foram iniciadas em abril de 2011. Em 29 de novembro
daquele ano, foi deflagrada a operação ´Olho de Boi´, pela Polícia
Federal, desarticulando a quadrilha, acusada de desviar cartões de
crédito diretamente dos Correios.
Na ocasião, a operação apurava o envolvimento de cinco servidores dos
Correios. O policial civil também era apontado como o membro da
quadrilha que fazia o levantamento dos dados cadastrais das vítimas,
enquanto outros membros do grupo iam para o comércio efetuar compras de
produtos nos nomes das vítimas, revendendo de forma mais barata para
terceiros. De acordo com a PF, os carteiros recebiam em média R$ 150 por
correspondência desviada.
"De posse desses dados eles produziam carteiras de identidades falsas e
em seguida entregavam para outros membros efetuarem as compras de
mercadorias", disse em entrevista ao Diário do Nordeste, na época, o
então superintendente da Polícia Federal no Ceará, delegado Sandro
Luciano Caron.
A denúncia sobre atuação da quadrilha partiu da gerência de segurança
dos Correios. "A importância dessa operação corresponde ao fato de
evitar que essa corrupção nos Correios virasse uma ´bola de neve´.
Verificamos que os funcionários que estavam envolvidos na operação já
buscavam aliciar outros funcionários da empresa", pontuou, à época, o
delegado da PF.
Mais denúncias
O MPF também ajuizou duas novas denúncias contra quadrilhas de
´cartãozeiros´ que atuavam no Estado do Ceará.
As ações penais, assinadas pelos procuradores da República Edmac
Trigueiro e Luiz Carlos Oliveira Júnior, tramitam na Justiça Federal e
são resultado das operações ´Príncipe Imperial´ e ´Malibu´, também da
PF.
Nas duas novas ações, o MPF pede a condenação de outros 27
´cartãozeiros´. Entre os réus, estão comerciantes e estelionatários
reincidentes que atuavam no Ceará, Rondônia, Maranhão, Rio de Janeiro,
Goiás, Distrito Federal, São Paulo e Roraima, segundo apuração da PF.
Fonte: Diário do Nordeste
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